Plano de Educação deve chegar na íntegra à Assembleia.

    

O texto integral do Plano Estadual de Educação (PEE), que inclui diretrizes sobre respeito à diversidade sexual, deve ser mantido pelo governo. Essa é a expectativa do coordenador da Comissão Estadual de Elaboração do Plano, Lucas Fernandes.  

Fernandes não acredita que o documento sofrerá modificações antes de chegar à Assembleia Legislativa (AL), na segunda quinzena de julho. Deputados de oposição e situação têm pressionado o governador Camilo Santana (PT) a vetar do plano trechos sobre sexualidade e homofobia antes de enviá-lo à Casa.

Na última terça-feira, 23, por 25 votos a 10, a Câmara de Fortaleza rejeitou conteúdo de teor semelhante no Plano Municipal de Educação (PME).

Fernandes informa que, ainda nesta semana, o Executivo enviará o projeto para ser avaliado pelo Conselho Estadual de Educação. Só depois da aprovação no órgão, o PEE irá a plenário na AL, em data ainda não definida.

“Não posso falar pelo governador sobre possíveis alterações (do plano), mas a ideia é manter o texto o mais fiel possível ao discutido no plenário estadual”, diz.

Cotado para relatar a matéria na Assembleia, o deputado estadual Elmano de Freitas (PT) afirma que os parlamentares devem ter uma discussão diferente da que houve na Câmara Municipal.

“O foco do plano estadual é ensino médio e superior. Estamos falando de jovens que já têm um posicionamento que diz respeito a sua orientação sexual”, argumenta. Para Elmano, o texto deve ser apresentado com o intuito de combater o bullying.

“Acho difícil qualquer pessoa ser conivente com o fato de o Estado não promover ações para evitar que um jovem abandone a escola por sofrer preconceito”, explica. Elmano diz acreditar que, na AL, diferentemente da Câmara, o debate será “menos acirrado e capaz de um consenso”.

“Acredito que o debate (sobre o plano) vai ser palpitante, porque temos colegas com posição conservadora e outros que têm um posicionamento mais progressista”, projeta o deputado governista Sérgio Aguiar (Pros), que preferiu não manifestar opinião até a redação final do PEE.

Para o oposicionista Heitor Férrer (PDT), sexualidade não deve ser ensinada na escola “porque seria algo inato e natural de cada indivíduo”. O pedetista concorda, no entanto, com a criação de mecanismos contra a homofobia.

“O respeito é indispensável.

A diversidade deve ser respeitada para evitar o preconceito”, defende.

Líder do governo na Casa, Evandro Leitão (PDT) admite que ainda não há articulação da base para aprovar o plano na íntegra. “Acredito que, até o dia 17 de julho, o PEE entre em pauta no plenário”, diz.

O prazo para elaboração do plano estadual terminou no último dia 26.

Fonte: O povo